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Rafael Rodrigues
Brasília (DF)
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Rafael Rodrigues
Artigo ·
há 8 anos
A Regra do "Quinto Constitucional" se aplica a quais Tribunais?
A regra do "quinto constitucional" dispõe que um quinto dos lugares de alguns tribunais será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório...
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Rafael Rodrigues
Artigo ·
há 8 anos
Princípios de Interpretação Constitucional
Os princípios de interpretação constitucional é um assunto recorrente em concursos públicos. No intuito de contribuir com a preparação de muitos estudantes para concursos públicos, sintetizei os...
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Comentários
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Rafael Rodrigues
Comentário ·
há 7 anos
Análise sobre o princípio da presunção da não culpabilidade
Marcos Macedo
·
há 9 anos
Parabéns pelo artigo e obrigado por me citar nas referências, rs.
Abraço!
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